Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

TJ condena advogado por má prestação de serviço

Profissional agindo de seu interesse teria deixado de apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado de seu pedido e consequente prescrição do direito

Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada

O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo

Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto

Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei

Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada

A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRF mantém condenação por estelionato

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

Por Marcos Roberto Hasse.

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

Sem prometer cura, médico não é responsável por tratamento malsucedido

Perícia realizada no caso não menciona nenhum ato ou método negligente, imprudente ou imperito por parte do apelado

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante

Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado

Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças

agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento